sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Qu' est-ce que c'est ça?

Artigo publicado na revista "Visão" de 13/IX/2012

Domingos Duarte Lima

Justiça
A face oculta do 'Monte Branco'
A VISÃO divulga oito histórias e enigmas sobre o ex-banqueiro suíço Michel Canals e as investigações à rede internacional de branqueamento de capitais e evasão fiscal. Pistas para entender alguns mistérios
Miguel Carvalho (Texto publicado na VISÃO 1019, de 13 de Setembro de 2012)

Ler mais: http://visao.sapo.pt/a-face-oculta-do-monte-branco=f686614


 Vai ser um dos folhetins mais mediáticos da rentrée judicial.

Mas continuará sem fim à vista, pelo menos por mais algum tempo. Desencadeada em maio, numa ação conjunta do Ministério Público, da GNR e da Inspeção Tributária de Braga, a denominada Operação Monte Branco levou à detenção do gestor suíço Michel Canals, antigo quadro da UBS, e de Nicolas Figueiredo e José Pinto, seus sócios na Akoya Asset Management, com sede em Genebra. Francisco Canas, alegado cúmplice do esquema de branqueamento de capitais e fraude fiscal através daquela sociedade gestora de fortunas, também foi preso. Ricardo Arcos, antigo financeiro da UBS em Lisboa, é outra das pontas. Detido e libertado sob caução, estava à frente da ArcoFinance, empresa suíça que utilizaria métodos idênticos aos da Akoya.

As notícias sobre o âmbito da investigação provocaram, desde logo, uma corrida sem freio à regularização tributária de capitais depositados no estrangeiro, originando uma receita fiscal de 259 milhões de euros. Admite-se, porém, que este é um dos casos com a cauda à vista e gato escondido... lá fora. "Nas últimas semanas entraram malas de dinheiro em Portugal.

Dinheiro que havia saído ilegalmente passou por cá, foi amnistiado, pagou imposto e voltou, quase todo, a sair. Sem cheiro nem mácula, uma limpeza", escreveu Pedro Santos Guerreiro, no Jornal de Negócios, considerando que a culpa ficará "arquivada no esquecimento do sistema" com a cumplicidade do Estado.

Os clientes de Canals seriam empresários, políticos, autarcas, futebolistas e, talvez em maior número, industriais habituados a desviar dinheiro dos balancetes das empresa para fins pessoais, soube a VISÃO.

A "especial complexidade" do processo Monte Branco levou, entretanto, o MP a enviar uma carta aos advogados dos cinco arguidos conhecidos informando-os da necessidade de prolongar as investigações por mais uns meses. As perícias relativas à documentação e ficheiros informáticos apreendidos em diversas buscas a escritórios de advogados constituem uma das razões. Mas há outras. A VISÃO compilou oito histórias que trazem alguma luz à face oculta deste processo e de alguns dos seus protagonistas.

1 - DUARTE LIMA, OS CHEQUES E AS CONTAS

Michel Canals foi o gestor de conta de Duarte Lima na UBS. Conhecem-se desde os anos 90, mas a relação não acabou aí.

Ouvido duas vezes pelo Ministério Público no âmbito das averiguações do caso Monte Branco, o advogado acusado em dois processos separados por um oceano (morte de Rosalina Ribeiro, no Brasil, e alegada fraude no caso BPN), falou das suas relações com a Akoya Asset Management, a sociedade gestora de fortunas, de Canals, que, a troco de uma comissão, abriu, pelo menos, uma conta no estrangeiro em nome do ex-deputado do PSD. Atualmente em prisão domiciliária, Lima terá admitido aos investigadores a entrega, através de interposta pessoa, de dois cheques relacionados com o crédito do BPN ao Fundo Homeland de 2 milhões de euros a Francisco Canas ("Zé das Medalhas"). Esse valor terá sido posteriormente aplicado no exterior, no âmbito dos esquemas da Akoya. Francisco Canas, dono de uma loja de troféus na Rua do Ouro, em Lisboa, é um dos elementos relacionado com a rede suíça de Canals e encontra-se detido preventivamente. Lima terá ainda consentiu o acesso do MP a contas bancárias em seu nome registadas no estrangeiro, permitindo assim à investigação ganhar um tempo que habitualmente se perde com cartas rogatórias, sem garantias de sucesso.

2 - OS ENCONTROS NO RITZ

O local preferido de Michel Canals para os seus encontros com clientes ou potenciais investidores era o Hotel Ritz, em Lisboa.

Duarte Lima e outros políticos iam lá.

Jogadores de futebol de topo idem. Pelo menos numa ocasião, também Alexandre Soares dos Santos foi visto em conversas com Canals, naquela unidade hoteleira de luxo. Segundo o presidente do Conselho de Administração do grupo Jerónimo Martins, os encontros ocorreram, sem sombra de pecado, no tempo em que o gestor ainda estava na banca suíça. "Conheci o senhor Michel Canals no final dos anos 90, no âmbito do relacionamento que o Grupo Jerónimo Martins manteve com a UBS, à semelhança, aliás, dos encontros periódicos que mantivemos e mantemos com diversos bancos de investimento internacionais que nos procuram", esclarece o dono da cadeia de supermercados Pingo Doce. Soares dos Santos, que não é visado nas investigações relacionadas com o gestor suíço, confirmou à VISÃO ter-se encontrado com Canals "várias vezes", mas nega qualquer relação pessoal ou do grupo a que preside com a Akoya. Segundo diz, as "reuniões regulares" com a UBS, via Canals, cessaram em meados da década passada.

3 - ANA BRUNO E O TELEFONEMA DE CANALS

Detido na manhã de 17 de maio num quarto de hotel, no Porto, Michel Canals terá tido autorização para efetuar um único telefonema. E esse foi para Ana Bruno.

"Fui, de facto, contactada pelo senhor Canals aquando da sua detenção em Portugal ", confirmou a própria à VISÃO. Dois elementos do seu escritório ter-se-ão então deslocado à unidade hoteleira da Invicta para conhecer os motivos da prisão do suíço e abandonado o local sem que se constituíssem advogados no processo, mas Ana Bruno desmente parcialmente a versão. "Não sabendo, à data do referido contacto, a razão do mesmo, interpretei-o como um pedido de auxílio vindo de um cidadão estrangeiro em vias de ser detido pela polícia para interrogatório judicial", refere, por escrito. Ana Bruno assume ter "indicado o nome de um colega de escritório para averiguar o que se passou. Daí a deslocação do mesmo ao Porto", explicou à VISÃO, recusando, porém, qualquer ligação da sua sociedade ao gestor suíço.

"Apesar dos contactos no dia da detenção, nem eu nem qualquer advogado do meu escritório alguma vez patrocinou o senhor Canals", refere. Uma dúvida permanece, porém: em que moldes, e com que justificação, Canals foi autorizado a telefonar para Ana Bruno no momento da detenção? Interrogado no dia seguinte por Carlos Alexandre, juiz de instrução criminal, Canals tinha a defendê-lo o advogado Nuno Casanova, do escritório Uría MenéndezProença de Carvalho, em representação de Godinho de Matos. Conhecido maçon, advogado de Armando Vara no Face Oculta e de Luís Horta e Costa no caso Portucale, Godinho de Matos também abandonou pouco depois a defesa de Canals por motivos que o colega Casanova se recusou a esclarecer à VISÃO. O gestor suíço, diga-se, é visado noutros processos, relacionados com o caso da Herança Feteira, conduzidos por Eduarda Proença de Carvalho, do mesmo escritório, em representação de vários herdeiros do milionário de Vieira de Leiria. Henrique Salinas, sócio da CCA (Carlos Cruz Advogados), é, desde junho, o advogado de Michel Canals.

4 - CANALS E RICARDO CASTRO SUBSTITUÍDOS

Apesar de estar detido há quase cinco meses em Portugal, só no dia 7 de agosto Canals foi afastado do cargo de administrador do fundo de investimento que vai gerir o novo aeroporto internacional de Berlim-Brandenburgo. O suíço foi substituído por Monika Reist, sua sócia na Akoya. A especialista em investimentos imobiliários, contudo, "não se encontra em posição de comentar quaisquer factos sob investigação em Portugal. Não está envolvida em quaisquer atividades ilegais e não gostaria de ver o seu nome associado a este caso", esclareceu à VISÃO Laurent Marie, advogado de Monika. Na administração do fundo mantém-se Ana Bruno.

Ricardo Castro, também ele arguido no âmbito do caso Monte Branco, só no dia 28 de agosto foi substituído na administração da Arcofinance, outra das sociedades sob investigação do MP, que atuaria com métodos idênticos à Akoya, de Canals. Ricardo foi detido a 23 de maio e saiu com uma caução de 300 mil euros.

5 - INVESTIDOR 'POTENTE' IMPÔS ANA BRUNO

Ertan Isen, gerente do grupo imobiliário Acron, na sucursal de Dusseldorf, foi, como ele próprio assume, o cérebro que concebeu o fundo de investimento que vai gerir o hotel do novo aeroporto internacional Berlim-Brandenburgo, cuja inauguração está prevista para o próximo ano, depois de sucessivos adiamentos. Para o conselho de administração do fundo foram escolhidos Ana Bruno e Michel Canals, tendo este sido afastado recentemente por causa das investigações em curso. Ana Bruno "foi imposta como administradora do fundo por um investidor potente", confirmou Ertan Isen à VISÃO, escusando-se, porém, a revelar a sua identidade. "Esse dado não é público, uma vez que não se trata de um fundo comercializável na bolsa de Berna nem em qualquer outra parte", esclareceu aquele responsável.

O Ministério Público estará nteressado em descobrir as ligações ao referido fundo e a circulação do dinheiro. Mas, adverte fonte do MP, "é cedo para tirar conclusões, a dimensão das investigações é imensa".

Este é, aliás, um dos casos de especial complexidade que poderá atrasar eventuais diligências, apesar dos pedidos de colaboração às autoridades suíças e alemãs. De qualquer forma, sabe a VISÃO, suspeita-se que terá sido a Akoya, de Michel Canals, a intermediar o investimento no hotel do novo aeroporto. Na sombra do mesmo estará um investidor angolano com ligações à banca, em Luanda, e a uma sociedade com sede nas Ilhas Virgens britânicas. "A natureza da minha relação com os investidores ligados ao aeroporto Berlim-Brandenburgo, a existir, é profissional e, como tal, não pode ser comentada", referiu Ana Bruno à VISÃO, acrescentando: "Uma das funções mais comuns aos advogados reputados em matéria de negócios é a da representação de clientes em órgãos sociais de empresas.

Isto acontece em todo o mundo e Portugal não é exceção. A carteira de clientes do escritório em que exerço advocacia não tem clientes de apenas uma nacionalidade", assinala.

A construção do novo aeroporto Berlim-Brandenburgo está envolta em polémica, configurando, segundo a revista Der Spiegel, "uma receita para o desastre". A inauguração foi adiada pela terceira vez em dois anos, com evidentes prejuízos para investidores, operadores aéreos e, possivelmente, para o erário público alemão.

Além de diversas batalhas legais que incluem queixas do operador do aeroporto à empresa de arquitetura começa a falar-se de uma megalomania de reduzida funcionalidade, onde até os testes aos sistemas de videovigilância e prevenção de incêndios falharam. O atraso na inauguração abriu um buraco orçamental e isso implica necessidades de novos financiamentos públicos que o Governo alemão poderá recusar. O Financial Times referiu-se a uma situação de "calamidade" e a um autêntico "pesadelo" para os políticos diretamente envolvidos na supervisão do projeto.

Os investidores do fundo a que está ligada Ana Bruno e a sócia da Akoya, Monika Reist, estão, porém, descansados, uma vez que os contratos preveem indemnizações, caso os planos para o aeroporto não se concretizem como previsto.

6 - OS SEGREDOS DO 'PRÉDIO DOS ANGOLANOS'

O Estoril Sol Residence, controverso projeto de luxo da orla marítima de Lisboa, tem andado nas bocas do mundo. No último ano, foi noticiado a abertura de um processo de branqueamento de capitais relacionado com a compra de cinco apartamentos naquele empreendimento por parte de Álvaro Sobrinho, presidente do BES-Angola. O visado, porém, já obteve vitórias no Tribunal de Relação, tendo sido ilibado, "por ora", da acusação de branqueamento de capitais e da suspeita de associação criminosa, e obtido o descongelamento das contas bancárias e a revogação do arresto das casas. "Ganhámos todos os recursos", sustenta Artur Marques, advogado de Sobrinho.

O Estoril-Sol poderá, contudo, ser uma das peças importantes para descodificar alguns aspetos menos claros do processo Monte Branco. Que complexo residencial é este, afinal? Segundo uma investigação do conhecido jornalista angolano Rafael Marques, os três blocos do polémico edifício constituem o símbolo "do novo-riquismo angolano". Com preços que oscilam entre um milhão e 5 milhões de euros, alguns dos apartamentos serão propriedade de várias figuras das elites de Luanda ou seus familiares.

Na lista de compradores divulgada por Rafael Marques no site Maka Angola aparecem, entre outros, o ministro Costa Neto e a filha, o general Hélder Dias Vieira "Kopelipa ", o ex-ministro das Finanças José Pedro de Morais e o banqueiro Álvaro Sobrinho, além dos seus irmãos Sílvio e Emanuel Madaleno. Este último substituiu recentemente Ana Bruno na administração da Newshold, dona do semanário Sol. A sociedade da advogada foi alvo de buscas e apreensões, no âmbito das investigações dos casos Estoril-Sol e Monte Branco.

7 - ANGOLANOS JÁ PAGARAM A ESCOM?

A ESCOM, antiga empresa da área não financeira do Grupo Espírito Santo, foi vendida, no final de 2010, a um grupo de investidores angolanos. O negócio englobou a alienação da participação do GES na construtora Opway Angola. Oficialmente, o GES não confirma que a compra tenha sido efetuada pela petrolífera estatal Sonangol, como é público, e escuda-se na confidencialidade das condições contratuais para recusar comentar a operação.

Ora, esta é precisamente uma das dúvidas que o MP está a tentar esclarecer, uma vez que, segundo as informações da VISÃO, os angolanos só terão pago cerca de 10% do valor acordado no negócio, que terá sido ligeiramente inferior a 500 milhões de euros. O GES garante, porém, que a ESCOM-entretanto visada, também, no caso dos submarinos -já não pertence ao grupo, remetendo eventuais explicações quanto aos objetivos da mesma para os seus novos órgãos sociais. Presidida por Hélder Bataglia, antigo sócio do GES na empresa e atual administrador do BES-Angola, a ESCOM terá estado associada à fundação da Akoya, de Canals. O GES desmente. Bataglia garantiu, em maio, à VISÃO, através do seu advogado Cunha Vaz, que canalizou aplicações financeiras através de Canals e da Akoya, mas apenas a título particular.

8 - RERT III, SEGREDOS DE UM PERDÃO

Taxar, lavar e voltar a dar: foi este o resultado do terceiro Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT), a forma que permitiu ao Estado recuperar cerca de 259 milhões de euros em contas escondidas fora do País. O susto provocado pelo Monte Branco fez com que fortunas depositadas no estrangeiro fizessem escala em Portugal para serem taxadas a 7,5 por cento e voltassem a sair, "lavadinhas" e tudo.

"O perdão fiscal do RERT III foi das coisas mais inauditas a que assisti", resume Carlos Pimenta, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia do Porto. "É verdade que esses capitais foram taxados, mas que medidas foram tomadas para impedir que saíssem novamente, pela via legal e ilegal? No fundo, taxaram-se e lavaram-se fortunas que continuarão no exterior. Caso sejam detetadas, pagam menos do que o cidadão comum paga no IRS", explica Carlos Pimenta.

Trata-se, pois, "de uma verdadeira despenalização criminal. Quem coloca a fortuna lá fora continuará a fazê-lo porque compensa mesmo sendo apanhado.

É uma espécie de risco do negócio". Os custos, esses, são elevados do ponto de vista económico e criminal, mas "é sabido que, para os juristas, estas fraudes são sempre resolúveis", ironiza o catedrático de Economia.


COMENTÁRIOS:

Zé Cravinho:

Eu,um simples operário emigrante na Holanda desde 1964 e já velho
(88anos),só me resta dizer que os pulhas,os trafulhas,os velhacos,os cínicos,os hipócritas da Alta,da Média,da Pequena Burguesia com destaque especial para os Vigários de Cristo,mas também gente da Plebe,que sabiam como tirar o melhor partido da Ditadura clerical-fascista do Estado Novo,agora ÊLES,seus apaniguados e «filhos da mesma escola»,em liberdade e democracia e com o liberalismo económico em que cada qual se safa como pode,muito melhor sabem como tirar o melhor partido desta Situação.Só os bem intencionados ou os palermas como eu.é que foram,são e serão sempre as eternas vítimas.E não olvidar que ÊLES estão a vingar-se do 25 d'Abril.

A Pátria-Mãe p'ra mim madrasta,
empurrou-me p'rà emigração,
e maldita seja a Governação,
que Portugal p'rà miséria arrasta.

Com populismo e demagogia,
muita mentira,verdade parece,
mas em liberdade e democracia,
o Povo tem o Governo que merece.


spitzer:

E os corruptos somos nós? Os PIIGS...


Sabetudo:

Ajudando um pouco mais o Duarte Lima:

Duarte Lima perdeu a liberdade. Está em preventiva no âmbito do caso BPN

Duarte Lima: Como fazia a lavagem de dinheiro

O ex-deputado foi investigado em 1994 num processo que é um verdadeiro manual de branqueamento de dinheiro sujo

A prática de lavagem de dinheiro há muito que não é estranha a Duarte Lima.
Desde os anos 90 que o ex-líder parlamentar do PSD conhece, ao pormenor, as técnicas daquilo a que os juristas chamam "dissimulação de capitais", mas que é vulgarmente conhecido por branqueamento ou lavagem de dinheiro. Essa é a arte de fazer com que o dinheiro obtido de forma ilegal regresse aos circuitos financeiros e bancários com o estatuto de plena legalidade.

O processo às ordens do qual Duarte Lima está agora preso mostra algumas dessas formas de lavagem, mas já na primeira investigação de que foi alvo, nos anos noventa, é provado um apurado conhecimento dessa arte de esconder o dinheiro sujo. Nesse primeiro processo em que Lima foi constituído arguido, corria o ano de 1994 e o cavaquismo já agonizava, é descrito ao pormenor aquilo que hoje se pode considerar um pioneiro manual de técnicas de lavagem de dinheiro, como então alertava o inspector da PJ Carlos Pascoal, que assina o relatório final da investigação.

O caso estava centrado em suspeitas de corrupção relacionadas com as aquisições de apartamentos e de terrenos em Lisboa e Sintra (ver texto nestas páginas). O mais interessante, porém, foi o que a investigação mostrou em matéria de enriquecimento ilícito assente no tráfico de influências e correspondente branqueamento de dinheiro, tudo crimes não existentes no ordenamento jurídico português à época dos factos. Carlos Pascoal, hoje com 57 anos e reformado da PJ, que investigou este processo com o colega José Peneda e sob a direcção do magistrado do Ministério Público Luís Bonina, enumerou as técnicas de lavagem uma a uma.

DEPÓSITOS EM DINHEIRO

O relatório de Pascoal é claro em matéria de fluxos financeiros: "Em razão da análise bancária realizada pode concluir-se que foi detectada a aplicação de várias técnicas de dissimulação de capitais, envolvendo um conjunto de contas bancárias tituladas pelo arguido Duarte Lima, pela sua ex-esposa, ou por familiares de um ou de outro".

Essas técnicas consistiam em fazer entrar o dinheiro nas contas sob a forma de numerário, permitindo ocultar as proveniências e os motivos das realizações de pagamentos. "Entre 1992 e 1994 foram creditadas dessa forma, no conjunto das contas investigadas, verbas superiores a 750 mil contos" (3,75 milhões de euros).

CONTAS-FANTASMA

As contas directa ou indirectamente controladas por Duarte Lima nunca tinham saldos elevados. A técnica usada passava por fazer circular os valores de conta para conta até à utilização final do dinheiro em despesas ou aquisições. A maior parte dos créditos - numerário ou cheques - foi escoada por contas tituladas pelo próprio Duarte Lima.

Os investigadores dão um exemplo: uma conta do Banco Fonsecas & Burnay titulada por Fernando Henrique Nunes (ex-sogro de Lima) foi utilizada como ?placa de passagem' de valores que acabaram em contas de Duarte Lima. Só no conjunto de contas em nome do ex-sogro e da ex-mulher, Alexina Bastos Nunes, foram transferidos para contas de Lima 474 mil contos.

A partir de Novembro de 1993, o mesmo procedimento manteve-se mas com mais titulares nas contas, designadamente duas sobrinhas do ex-deputado, Alda e Sandra Lima de Deus e alguns dos irmãos.

MOTA E ANF

Duarte Lima, apesar de estar em exclusividade de funções no Parlamento e de ter a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, mantinha uma intensa e profícua relação com muitas empresas.
Na investigação são detectados dezenas de depósitos feitos pelos administradores da então Mota e Companhia para as contas controladas por Duarte Lima. A um ritmo mensal, Manuel António da Mota, fundador da empresa já falecido, e o seu filho, António Mota, actual patrão da Mota-Engil, pagaram perto de 150 mil contos a Duarte Lima entre 1991 e 1993.

Lima só em 1993 começou a emitir recibos verdes sobre uma pequena parte do dinheiro recebido, justificando no processo apenas dois pagamentos a título de prestações de serviços. Nessa fase em que começou a passar recibos verdes também começou a receber dinheiro por antecipação a serviços a prestar no futuro.

Nas declarações efectuadas aos investigadores, tanto António Mota como Manuela Mota, também administradora da empresa, justificaram os pagamentos de 1991, 1992 e parte de 1993 a título de aquisições de obras de arte feitas a Lima e ao ex-sogro. Disseram também que Lima era consultor para a área internacional, apontando concretamente Angola como um dos países em que Lima ajudava a construtora. O ex-deputado, porém, tinha a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados e nunca declarou ao Fisco estes rendimentos.

Tanto em relação à Mota e Companhia, como à Associação Nacional de Farmácias (ANF) - que pagou também milhares de contos a Lima e ainda as obras feitas num dos seus apartamentos de Lisboa -, o ex-líder parlamentar do PSD funcionou como um avençado no Parlamento.

De outras empresas, como a Altair Lda. e a Portline S.A., Duarte Lima recebeu dinheiro a título de "despesas confidenciais" e "saídas de caixa".

VÍCIO DAS ANTIGUIDADES

Um dado essencial da ocultação de dinheiro detectada nesta investigação foi o da aquisição de antiguidades e obras de arte. "Tudo aponta no sentido de ser um coleccionador, visto que raramente procederá a vendas", escreve o inspector Carlos Pascoal. São registadas nas perícias financeiras algumas transacções. Só a três comerciantes de arte Lima comprou 250 mil contos em antiguidades e peças num curto espaço de tempo.

Também aqui a lei era favorável a Duarte Lima: "As dificuldades de controlo das actividades de transacções deste tipo de objectos e consequente possível utilização como técnica de dissimulação de capitais são reconhecidas no preâmbulo do decreto-lei 325-95 (branqueamento de capitais), designadamente mencionando a não sujeição de tais actividades a regras específicas e a inexistência de uma autoridade de supervisão", alertam os investigadores. A criminalização do branqueamento e do tráfico de influências só ocorrem depois de Outubro de 1995, quando o Governo já é do PS e liderado por António Guterres. A bancada do PSD chefiada por Duarte Lima várias vezes recusou criminalizar este tipo de crimes.

PARAÍSOS FISCAIS

A abertura de contas na Suíça e a utilização de paraísos fiscais para branquear dinheiro são hoje expedientes vulgares. À época, porém, o seu conhecimento em casos concretos era raro. Com um segredo bancário inexpugnável, a Suíça era um paraíso para ocultar capitais. Duarte Lima tinha contas no Swiss Bank Corporation, em Basileia, e daí transferiu dinheiro para a Cosmatic Properties, Ltd., uma empresa offshore que utilizou para várias aquisições.

As autoridades suíças, porém, nunca forneceram os elementos bancários pretendidos pela investigação portuguesa porque Duarte Lima e a ex-mulher se opuseram a que tal acontecesse, impedindo judicialmente que a carta rogatória expedida pelas autoridades portuguesas fosse cumprida.

TESTAS-DE-FERRO

Os ganhos na bolsa foram a grande justificação de Duarte Lima para uma parte do património. Declarou ter ganho 60 mil contos, mas foram detectados investimentos feitos em seu nome mas formalmente pertencentes a outras pessoas. Em dois dos casos detectados tratava-se de empresas de construção civil: a Severo de Carvalho, a que Lima tinha grande ligação, e a Sociedade
de Construções Translande.

Foram descobertas contas co-tituladas por Lima e algumas dessas pessoas ou empresas, mas tinham um movimento quase nulo. Pelo contrário, os investimentos mais significativos na bolsa corriam exclusivamente por contas do ex-deputado.

UM ESTRANHO MILHÃO

A diferença entre os valores declarados ao Fisco e o movimentado nas contas é esmagadora e mostra um enriquecimento que Duarte Lima nunca conseguiu explicar. Os rendimentos declarados em sede de IRS, que não incluíram os movimentos de bolsa por não se encontrarem sujeitos a tributação, totalizaram 182 mil contos, entre 1987 e 1995. Mas o dinheiro movimentado
nas contas tituladas por Lima apenas entre 1986 e 1994 é superior a um milhão de contos.

Não há como registar as palavras dos próprios investigadores: "O total de depósitos realizados nas contas tituladas pelo arguido Duarte Lima, entre 1986 e 1994, ultrapassou um milhão de contos, atingindo nos anos de 1992 a 1994 os 640 mil contos". Tudo claro, numa investigação que não teve escutas telefónicas nem buscas a casa do arguido.

DE POBRE A BARÃO CAVAQUSITA
(ASCENSÃO E QUEDA DE UM MENINO DE CORO DESLUMBRADO COM O PODER)

É o primeiro registo oficial do deputado Domingos Duarte Lima na Assembleia da República: III [1983-05-31 a 1985-11-03] - Círculo Eleitoral: Bragança - Grupo Parlamentar: PSD. Em Maio de 1983, quando se estreia no seu lugar no hemiciclo de S. Bento, Duarte Lima ainda não tinha completado os 28 anos.
Haveria de os celebrar seis meses mais tarde, em Novembro. Mas a sua vida política não começa no Parlamento: dois anos antes, em 1981, inicia actividade na capital como assessor político e de imprensa do ministro da Administração Interna, Ângelo Correia.

Nunca mais haveria de parar no seu caminho para o poder e para a fortuna, este rapaz nascido na Régua, em 1955, mas que viveu em Miranda do Douro até 1974. Foi primeiro deputado à Assembleia da República por Bragança de 1983 a 1995 - durante a III, IV, V e VI legislaturas. Depois promovido nas estruturas do partido fundado por Francisco Sá Carneiro, entrou nas listas por Lisboa, de 1999 a 2002, na VIII Legislatura. Voltaria novamente a concorrer por Bragança, de 2005 a 2009, na X Legislatura.

A carreira meteórica de deputado coincidiu com uma ascensão política fulminante. Foi o todo-poderoso vice--presidente da Comissão Política Nacional do PSD entre 1989 e 1991, presidindo ao respectivo grupo parlamentar, de 1991 a 1994, durante a segunda maioria absoluta de Cavaco Silva. Com acesso a todos os gabinetes de ministros e secretários de Estado, é um nome mágico para empresários e particulares sequiosos de influência e proveitos. Vêm então os escândalos e cai em desgraça. Primeiro um construtor civil de Mogadouro envia-lhe um fax para o Parlamento a pedir um "jeito" num concurso de obras. Depois, o semanário ?O Independente' conta a história da casa de Nafarros.

Sucede-lhe José Pacheco Pereira, que tinha sido seu ?vice', e Lima inicia uma travessia do deserto. Perito em súbitas reviravoltas, porém, já em 1998 e com os socialistas no poder, vence Pedro Passos Coelho e Pacheco Pereira nas eleições para a Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD, que dirigiu até 2000, deixando o lugar para aquela que seria a futura líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite. Lima terá gasto milhares de contos em regularização de quotas e inscrição de novos militantes, grande parte deles recrutados em bairros sociais.

POBRE E PROVINCIANO

Licenciado em Direito pela Universidade Católica, mas advogado mais de título do que de exercício, Duarte Lima ocupou muitos outros cargos, sempre numa vida faustosa, que foi justificando como podia, ou conseguia.

Na lista oficial que apresentou ao Parlamento consta a sua condição de "membro da delegação portuguesa à Assembleia da NATO", mas também a ocupação de "docente universitário". Refere-se ainda ter sido condecorado com a Ordem do Mérito, atribuída pelo presidente da República de Itália.

Segundo reza a história da sua origem humilde, quinto filho numa família de nove irmãos e órfão de pai aos 11 anos, ajudava a mãe, Maria de Jesus, a vender peixe em Miranda do Douro. O pai, Adérito Lima, fora funcionário da companhia eléctrica nacional até morrer de cancro.

Quando entrou para a Universidade Católica, com uma bolsa que o livrou de pagar propinas, era olhado de lado e com indisfarçável estranheza pelos colegas. Pobre e provinciano, não se vestia como os outros. A mais tarde famosa jornalista Margarida Marante terá sido a única que lhe prestou alguma atenção. Tornou-se sua amiga. Duarte Lima oferecia-lhe alheiras feitas pela mãe. Margarida apresentava-lhe amigos, sobretudo na área do PSD. Músico predestinado desde a infância, em 1980 era maestro do coro da Católica. Pedro Santana Lopes e Pacheco Pereira assistiram a alguns dos seus concertos de órgão.

Licenciou-se tarde, com 31 anos e 14 valores, como tarde tinha entrado na universidade, depois de frequentar o Liceu D. Pedro V, onde terminou o secundário com 19 valores. O estágio de advocacia foi feito no escritório do socialista José Lamego, que seria mais tarde secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de António Guterres e então era casado com Assunção
Esteves, presidente da Assembleia da República.

Em finais de 1998, depois de muitos dos escândalos conhecidos nos jornais, foi atingido por uma leucemia em estado avançado, recebendo um transplante de medula, amplamente noticiado. Já curado, funda a Associação Portuguesa Contra a Leucemia, que iria criar o banco nacional de dadores de medula. Muitos médicos e dirigentes da associação sublinham a importância da
exposição pública que Duarte Lima deu à doença e o papel que desempenhou.

O CONVIDADO SÓCRATES

Casou a 18 de Novembro de 1982 com Alexina Bastos Nunes, em Fátima, numa cerimónia religiosa realizada pelo bispo de Bragança, D. António José Rafael. Desta união iria resultar o único filho de Domingos Duarte Lima, Pedro Miguel. Numa relação que viria a constar dos processos de investigação da PJ, divorciou-se de Alexina em 1995, casando mais tarde, em 2000, com
Paula Gonçalves. Desde que Duarte Lima se terá envolvido com a brasileira Marlete Oliveira, a sua provisória secretária que entretanto já regressou ao Brasil , o casal só partilhava o mesmo apartamento.

Com 56 anos, Duarte Lima - Domingos, para os amigos - é um homem rico e poderoso. Na luxuosa casa da av. Visconde Valmor, no centro de Lisboa, ofereceu jantares feitos pelo célebre chef Luís Suspiro. Constam das memórias dos convidados as antiguidades dispostas nos salões e as explicações excêntricas dos pratos que Suspiro vinha à sala apresentar. José
Sócrates foi um dos comensais mais famosos.

O FILHO DE SEU PAI TORNOU-SE NUM TESTA-DE-FERRO

Quando Domingos Duarte Lima anunciou que estava gravemente doente, com uma leucemia, apareceram as primeiras imagens do filho, Pedro Lima, então com apenas 13 anos, uma criança. Quando o ex-líder parlamentar do PSD foi detido, o filho foi com ele, agora já com 26 anos, também arguido no mesmo processo.

Pedro Lima é suspeito de branqueamento de capitais, burla qualificada e fraude fiscal agravada, mas tudo indica estar de novo a dar a cara pelo pai. Lima, o filho, foi libertado e diz-se que não tem dinheiro para pagar a caução de 500 mil euros, ainda que seja sócio e administrador de cinco empresas.

Há quem acrescente que Lima, o pai, fez dele testa-de-ferro dos seus negócios. No dia do aniversário de Duarte Lima, Pedro lá estava como visita.

"O SEU ENRIQUECIMENTO MOSTRA A DEGRADAÇÃO DO REGIME" (Paulo Morais, professor universitário e dirigente da organização Transparência e Integridade)

Duarte Lima (DL) está preso. Mas mais do que o homem, o que está sob suspeição é o que ele simboliza e a classe política a que pertence.-este preso, m n brincadeira

Em primeiro lugar, porque DL foi o primeiro grande representante da promiscuidade excessiva entre a política e os negócios. Como tantos outros que se lhe seguiram, o então líder parlamentar do PSD acumulava o seu papel de representante do Povo e do Estado Português com as funções de consultor de grupos que faziam negócios com esse mesmo Estado, como o grupo Mota. Assessorava até entidades cuja actividade depende de despachos administrativos do Governo, como a Associação Nacional de Farmácias e outros. Quem servia então Duarte Lima? O Povo que o elegera ou as empresas que lhe pagavam?

Além do mais, DL esteve ligado a negócios com o banco que constitui o maior escândalo empresarial deste regime, o BPN. Consta ainda que, como todos os grandes vigaristas do regime, andou a comprar terrenos baratos, valorizando-os depois através da influência política nas câmaras e no Governo. Realizava assim fortunas com as vendas imobiliárias, mas também com
os esquemas de financiamentos que hipervalorizavam as garantias.

Duarte Lima está preso. Mas os vícios de um regime que ele, melhor do que ninguém, representa continuam impunemente à solta. Toda a sua vida política e empresarial, todo o seu enriquecimento, são representativos do quanto este regime se degradou.

NOTAS

POLÍTICA

Duarte Lima inicia-se na vida política como assessor político do ministro da Administração Interna Ângelo Correia.

FAMÍLIA

Quinto filho numa família de nove irmãos e órfão de pai aos 11 anos, ajudava a mãe a vender peixe em Miranda do Douro.

ESCÂNDALO

Um construtor civil de Mogadouro enviou-lhe um fax para o Parlamento a pedir um "jeito" num concurso de obras.

Viram, este e so um desenrolar da mh ajuda ao Lima.
Mas vejam cm ele esta metido ate aos catulos.
Andamos nos a pagar processos q nunca dão em nada, ate porque eles são assim defendidos:

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/paulo-morais/poder--associados

Agora imaginem, que os Suíços, que demoraram a mostrar e a revelar algo, que fazem assim algo semelhantes aos nossos políticos portugueses e não só, mas também a estes juízes e advogados desta organização do poder e associados q anda a roubar-nos todos anos milhões ou biliões aos portugueses com processos dos corruptos q são soltos e nos portugueses andamos a ser chupados por eles e sem vermos justiça, entendem agora a justiça que temos?

http://www.administradores.com.br/informe-se/cotidiano/doze-anos-depois-suica-devolvera-o-/

Se isto acontecesse a todos que fazem offshores, e a todos os políticos, juízes, advogados, deputados e ministros q nos roubam e se os bancos fossem assim sérios e demorassem menos tempos a devolver o dinheiro, e os impedissem depois de tocar nesse dinheiro devolvido, seria bom, mas claro sem os outros no governo, poderem tocar e sem existir governo, mas sim o povo a governar, ou pessoas justas sem seitas no mundo inteiro, pq são elas q assim comandam as pessoas e esses lideres, e quando eles saem, tentam sempre meter os seus familiares para assim continuar a família bem e não serem ladroes, pq ladroes roubam pouco os q mt roubam são Barões, percebam os ditados populares dizem-vos tudo s gostarem pensar, pq eles existem? este foi trocado a ordem, mas leiam-os.


NOTA: Os restantes comentários já foram apagados.

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... e segue para bingo!

terça-feira, 11 de setembro de 2012

PARA QUEM DE DIREITO.

Afinal só a mim e aos meus é que não têm acontecido nada de bom, pois ainda não vi acontecer nada de mal a ninguém neste país.
Não estudaram a lição?
Não falaram com quem deviam?
A cavalaria entrou à bruta sem estudar o terreno?
Não imaginavam que o "polvo" fosse tão grande?
Esqueceram-se do plano B?
Tenho a certeza que sim!!!

Eu cumpri com tudo.

PS - Não me venham dizer que confiaram nas pessoas erradas... Santa paciência!